BLACK FRAUDE - sites NÃO Recomendados e a tal METADE do DOBRO

08/11/2022

Desde já, pouco mais de um mês antes da Black Friday chegar, para ajudar os consumidores a não serem passados para trás por propagandas enganosas, o Procon divulga uma lista com sites para se evitar devido à suspeita de fraude (https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php).

Para criar a lista de sites não recomendados, é analisado diversos fatores: se a empresa entrega os produtos e serviços comprados, se responde as reclamações do consumidor e as notificações enviadas pela autarquia. Se o estabelecimento possui cadastro ativo na Receita Federal e está apta a emitir nota fiscal, se o site disponibiliza informações de contato e dados da empresa e como se relaciona com os clientes que efetuam reclamações.

Assim, não passe cópia de documentos por e-mail e por aplicativo de mensagens para compras na internet, mesmo que a empresa use o pretexto que é necessário para emitir a nota fiscal, atualizar cadastro, fornecer descontos, confirmar endereço de remessa. Pois essa é a forma mais comum utilizada para burlar a verificação em duas etapas, que é uma segurança maior para o usuário. Nunca informe código gerado por empresas que anunciam e vendem por telefone, Instagram, Facebook, Whastapp, nem os recebidos por SMS, pois estas são formas de clonar os dados do consumidor, e essas empresas (Instagram, Facebook, Whastapp) não respondem o PROCON ou se esquivam de sua responsabilidade de compartilhar vendedores fraudulentos!

Ao efetuar as compras, prefira o pagamento por cartão de crédito e atenção com sites que só aceitam boleto bancário, pois se houver algum problema com a compra, o consumidor terá mais dificuldade de ressarcimento junto ao banco. O recente artigo 54-G do Código de Defesa do Consumidor garante ao titular do cartão BLOQUEAR e CANCELAR uma compra ou parcelas de um item não recebido!

É recomendável que os consumidores efetuem compra de produtos ou serviços em sites que tenham endereço físico em território brasileiro. Nossa lei tem abrangência nacional e ocorrendo algum problema com o pedido realizado em site estrangeiro, tal como ALIEXPRESS, haverá impossibilidade na aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Recomendamos, ainda, que o consumidor pesquise os preços dos produtos em sites e lojas diferentes. A pesquisa será um parâmetro para saber se os produtos estão com preços realmente promocionais. Evitando que o comprador caia na "pegadinha da maquiagem de preço", quando o fornecedor aumenta o valor do produto com antecedência para simular um grande desconto - o tal METADE do DOBRO, ou pior.

Preço:

O consumidor precisa prestar atenção no valor à vista e parcelado do produto. Alguns fornecedores informam com destaque apenas o valor da parcela e em letras miúdas a quantidade de prestação. Essa é uma prática que desrespeita o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pode induzir a erro.

Garantia estendida

Nesse momento de ofertas, muitas lojas embutem o valor da garantia estendida no produto, o que não é permitido, então é muito importante estar atento para não cair em armadilhas. Se optar pela garantia estendida, antes de contratar, peça para ler a apólice e verifique aquilo que de fato será coberto por este tipo de garantia, assim como aquilo que não estará coberto.

Troca

Algumas lojas físicas não permitem a troca de produtos comprados na Black Friday, o que é permitido, desde que a informação esteja clara para consumidor. Segundo o CDC, o fornecedor não tem obrigação de trocar o produto se este não apresenta vício ou defeito. Por isso é muito importante perguntar sobre a política de troca da loja e ter certeza do que está comprando.

Já nas compras realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, existe o direito de arrependimento. Portanto, o consumidor que efetuou a compra de algum produto ou contratou algum serviço fora do estabelecimento comercial, tem até 7 dias a contar da data compra ou do recebimento do produto/serviço, para se arrepender e solicitar o cancelamento da compra.

Comércio eletrônico

Ao entrar no site, confira na barra do navegador se o endereço eletrônico usa o protocolo HTTPS e se é exibido um ícone em forma de cadeado fechado. Isso indica que o site é seguro e possui certificado digital.

Sites com preços muito abaixo do mercado, precisam de atenção! O consumidor deve desconfiar desse tipo de e-commerce. Ao efetuar a compra, não esquecer de capturar todas as telas. Guardar todos os e-mails de confirmação do pedido, pagamento e qualquer outra comunicação que receba da loja também é imprescindível.

Caso não haja o cumprimento da oferta, cabe reclamação no Procon. Se o consumidor verificar alguma irregularidade, é importante denunciar.

PROCON de Pradópolis-SP, Rua Primeiro de Janeiro, 321 - Centro, Pradópolis-SP, CEP 14.850-000 - 16 3981 1012
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